Lobão Filho quer limitar indenizações por danos morais a R$ 20 mil.

lei (PLS 114/08) apresentado pelo senador Lobão Filho (DEM-MA) que proíbe indenizações por danos

Indenização por danos morais e materiais. Voô cancelado. Perdendo prova para o concurso. Procedente.

Responsabilidade civil. Cirurgia bariátrica. Complicações no período pós-operatório tardio. Negligência evidenciada. Danos morais e materiais.

Ação de indenização por danos morais. Cheque devolvido. Inexistência de imposição de qualquer restrição ao crédito.

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Ação de Ressarcimento por Danos Morais e Patrimoniais. Emissão de Bilhete Aéreo Local Errado. Procedente

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Tim deve pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais

Tim Celular S/A foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais.

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Danos morais. Revista pessoal. Exibição de roupas íntimas. Não comprovação da necessidade do procedimento. Constrangimento ilegal.

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Reparação por danos morais e materiais. Falta de energia em festa de formatura.

Responsabilidade civil. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado. Dever ético de informação sobre possíveis riscos. Danos morais.